O que foi a criação do Território Federal do Amapá?
Qual o motivo da criação do Território Federal do Amapá?
A criação do Território no dia 13 de Setembro de 1943, foi uma estratégia de administração, ocupação litorânea e territorial do Amapá, através do Decreto-lei nº 5.812 realizado pelo então presidente Getúlio Vargas, na qual visava à lógica da Segunda Guerra.
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Quem criou o Território Federal do Amapá?
O Território Federal do Amapá foi criado em 13 de setembro de 1943, de acordo com o Decreto-lei n° 5.812, durante o governo do presidente Getúlio Vargas. A região foi desmembrada do estado do Pará. O Amapá foi elevado à condição de Estado, na Constituição de 1988.
Quem decidiu transformar o Amapá em Território Federal?
Porém, isto só ocorreu em 1943, quando o governo de Getúlio Vargas criou os novos territórios federais, e dentre eles o do Amapá.
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Foi a primeira capital do Território Federal do Amapá?
O Município de Amapá foi a capital do antigo Território Federal do Amapá, até o ano de 1945, quando passou para Macapá.
Qual foi o primeiro nome do Estado do Amapá?
A área onde se situa o Amapá, no entanto, teve sua primeira ocupação por parte dos colonizadores portugueses ainda no século XVII. Em 1637, sob o nome de capitania da Costa do Cabo Norte, o território foi cedido ao bispo português Bento Manuel Parente.
Qual o principal objetivo da criação dos Territórios Federais na Amazônia?
A criação de Territórios Federais tinha como objetivo a defesa nacional relacionada à proteção das fronteiras. Em 1942, foi criado o território federal de Fernando de Noronha com a capital sediada em Vila dos Remédios, incorporado ao estado de Pernambuco na Constituição de 1988.
Em que data o território do Amapá foi transformado em Estado?
1º de janeiro de 1991
A transformação do território federal em estado foi decidida pela Assembleia Nacional Constituinte em 1988, e em 1º de janeiro de 1991 foi instalado o estado do Amapá, com a posse dos 24 membros da primeira Assembleia Legislativa.
Quando o Amapá foi anexado ao Brasil?
– Em 13 de setembro de 1943, o presidente Getúlio Vargas criou o Território Federal do Amapá através do Decreto-Lei n. 5.812/1943.
Em que ano o território do Amapá foi transformado em Estado?
de 1991
No século XX, em 1943, foi criado o território federal do Amapá, com administração conjunta do governo federal e do estado do Pará. Com a Constituição de 1988, esse território deixou de existir, passando ao status de unidade federativa. Com isso, no dia 1º de janeiro de 1991, foi instaurado o estado do Amapá.
Quais foram os primeiros municípios do Território Federal do Amapá?
Criação do Território e a transferência da capital
O território possuía três municípios: Macapá, Mazagão e Amapá, este último foi decretado capital.
Quando surgiu o Estado do Amapá?
O Amapá foi desmembrado do estado do Pará em 1943, quando foi criado o Território Federal do Amapá (TFA). Permaneceu nesta condição até 1988, quando a atual Constituição Federal o elevou a estado da Federação.
Quantos anos tem o Estado do Amapá?
O Amapá tornou-se oficialmente um estado no ano de 1988, quando adquiriu autonomia a partir das disposições estabelecidas pela nova Constituição Federal, promulgada naquele mesmo ano. Seu primeiro governador tomou posse em 1990.
O que significa Território Federal?
Os territórios federais integram diretamente à União, sem pertencerem a qualquer Estado, e podem surgir da divisão de um Estado ou desmembramento, dele exigindo-se aprovação popular através de plebiscito e lei complementar.
Quando foi criado o Território Federal?
24 de fevereiro de 1904
Esta área foi incorporada ao Brasil, através do Tratado de Petrópolis, em 1903, e foi transformado em Território Federal pela Lei n° 1.181, de 24 de fevereiro de 1904, A partir de então, novos rumos para a organização territorial brasileira estava traçados.
Qual foi o primeiro nome do Amapá?
De 1901 a 1903, é denominado de Montenegro. De 1903 a 1938 volta a receber a denominação de Amapá. Em 1938 recebe a denominação de Veiga Cabral. A partir de 1939 volta a ganhar a nomenclatura inicial de Amapá.
Qual a capital do extinto Território Federal do Amapá?
Macapá
Macapá, que era a capital do extinto Território Federal do Amapá desde 1944, é a atual capital e maior cidade do estado, sendo sede da Região Metropolitana de Macapá, formada por Macapá, Santana e Mazagão.
Qual o primeiro nome do Estado do Amapá?
De 1901 a 1903, é denominado de Montenegro. De 1903 a 1938 volta a receber a denominação de Amapá. Em 1938 recebe a denominação de Veiga Cabral. A partir de 1939 volta a ganhar a nomenclatura inicial de Amapá.
Como é criado um Território Federal?
Os territórios federais integram diretamente à União, sem pertencerem a qualquer Estado, e podem surgir da divisão de um Estado ou desmembramento, dele exigindo-se aprovação popular através de plebiscito e lei complementar.
