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O que muda em 2023 para energia solar?

Como será o mercado de energia solar em 2023?

A expectativa é que, apenas em 2023, a fonte solar fotovoltaica gere mais de 300 mil novos empregos e atraia mais de R$50 bilhões em investimentos só para o mercado brasileiro, segundo projeção da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

O que vai mudar na lei 13.400 22 a partir de 2023?

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.300/22, que institui o marco legal da micro e minigeração de energia. Essas modalidades permitem a consumidores produzirem a própria energia que utilizam a partir de fontes renováveis.

Foi aprovada a taxação de energia solar?

A taxa de energia solar já foi aprovada pela Câmara de Deputados, passou pelo Senado Federal e recebeu a sanção do Presidente. A cobrança passará a valer a partir de janeiro de 2023.

Por que investir em energia solar em 2023?

Prova disso são os estudos realizados, como o do Jornal Diário do Nordeste, que apontam que as condições de investimento no setor solar continuam muito atrativas, sendo possível uma economia de até 80% para os consumidores de energia solar fotovoltaica ainda em 2023.

Até quando instalar energia solar para ficar isento da tarifa?

Termina no dia 6 de janeiro o prazo para que sistemas de energia solar de geração distribuída (GD) garantam os atuais incentivos da modalidade até o final de 2045. A data foi estabelecida pela Lei 14300, que criou o Marco Legal da GD.

Como fica a energia solar com a nova lei?

Segundo o novo marco da energia solar, a taxação é gradativa, conforme o passar dos anos. Em 2023, por exemplo, o valor pago na conta será de 15% do Fio B, até 2024, quando o valor subirá para 30%. Esse valor subirá gradativamente até atingir 100% em 2029, quando ficará sujeito à tarifa estabelecida pela Aneel.

Qual será o valor da taxa do sol?

Então, no primeiro ano terá uma cobrança de 15%, no segundo ano de 30%, e essa cobrança vai aumentando gradualmente, até que em sete anos chegue a 100% do que é cobrado ao consumidor como taxa de Sol”, explicou Mileide Sobral, diretora do Procon Assembleia.

Quanto vai ser a taxação do sol?

Então, no primeiro ano terá uma cobrança de 15%, no segundo ano de 30%, e essa cobrança vai aumentando gradualmente, até que em sete anos chegue a 100% do que é cobrado ao consumidor como taxa de Sol”, explicou Mileide Sobral, diretora do Procon Assembleia.

É vantajoso investir em energia solar?

São muitos os motivos para se investir em energia solar, mas os mais indiscutíveis são: grande economia na conta de luz, proteção contra os aumentos de luz, valorização do imóvel, sustentabilidade e o retorno do investimento.

Porque não se investe em energia solar?

Basicamente, a energia solar não é largamente explorada no Brasil por seu alto custo de aquisição, ainda que a Aneel tenha estabelecido uma Norma Resolutiva 482/2012 em 2013, muitos dos cidadãos não geram a própria energia por não enxergarem a prática como um investimento viável.

Porque vão taxar a energia solar?

Sendo assim, a tarifa não é pela energia em si, mas tem a finalidade de custear a manutenção do sistema de fios que permitem a distribuição dessa energia. É errôneo falar em taxa, pois não haverá um imposto ou tarifa para o consumidor que possui um sistema fotovoltaico.

Quem tem energia solar paga menos IPTU?

Isso mesmo, ter um painel solar em casa ou na empresa pode contribuir para reduzir o pagamento de impostos. É o caso do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Verde, uma iniciativa governamental que visa incentivar a aplicação de práticas ou tecnologias sustentáveis em ambientes urbanos.

Qual o valor do imposto da energia solar?

Varia de 17 a 29% dependendo do Estado. Isenção para autoconsumo na energia recebida da distribuidora. Se aplica à compensação de energia elétrica produzida por microgeração, cuja potência instalada seja menor ou igual a 75kW e minigeração, cuja potência seja superior a 75kW e menor ou igual a 1MW.

Até quando posso colocar energia solar?

No entanto, o projeto de lei (n° 2703/22) busca ampliar o prazo por mais seis meses, até 6 de julho de 2023. A expectativa é que o assunto entre na pauta do Senado, a partir deste mês — os parlamentares voltaram do recesso nesta quarta-feira (1º).

Quem usa placa solar vai ser taxada?

Com a nova lei, essa realidade mudou. Agora, os consumidores que possuem sistema fotovoltaicos serão “taxados” pelo serviço responsável pela transmissão de energia até as residências, chamado de Fio B. Para quem não produz a própria energia, esse custo já está embutido na conta de luz.

Quem tem energia solar paga taxa de iluminação pública?

Compreende-se, assim, que a taxa de iluminação pública é um tributo aplicado no Brasil para financiar a manutenção da infraestrutura de iluminação nas vias públicas, sendo cobrada de todos os consumidores de energia elétrica, incluindo aqueles que possuem sistemas de energia solar.

Como vai ficar a taxação da energia solar?

Com a nova lei, em 2023 a taxação desse custo será de 15%, escalonando para 30% em 2024, 45% em 2025, 60% em 2026, 75% em 2027 e 90% em 2028. Em 2029, a ANEEL estabelecerá novas medidas tarifárias.

Quando a energia solar não vale a pena?

Outros casos que também não compensam a energia solar é quando a família tem um gasto baixo de energia elétrica, e os créditos energéticos não são usados no período de 5 anos – 36 meses. Quando isso acontece, você acaba desperdiçando energia por produzir muito e usar pouco.